Direito Penal

Banca Leão advogados amplia diálogo sobre liberdade de culto e emancipação dos direitos femininos

https://www.youtube.com/watch?v=N6saobUEHtY Em Entrevista ao PODCAST (FOCO Jurídico), o Dr. Ivan Leão apresenta esclarecimentos técnicos e jurídicos sobre o caso paradigmático que envolve MISOGENIA dentro da Igreja Presbiteriana. O envolvimento da Banca Leão Advogados com o assunto (Emancipação dos direitos Femininos) é amplo e profundo, de modo que nossos Juristas possuem densidade de argumentos para motivar …

Banca Leão advogados amplia diálogo sobre liberdade de culto e emancipação dos direitos femininos Leia mais »

Principais Dúvidas sobre o Divórcio,Divorcio Consensual, Escritório para Divorciar

Como o Divórcio Online é uma novidade para grande maioria dos brasileiros, o nosso escritório e o nosso time de advogados especialista em Direito de Família optou por reunir as principais dúvidas formuladas pelos nossos clientes. Lembrando que o nosso Escritório desenvolveu uma plataforma especializada em Divórcio Online, e essas respostas foram especialmente formuladas para …

Principais Dúvidas sobre o Divórcio,Divorcio Consensual, Escritório para Divorciar Leia mais »

Tudo o que você precisa saber sobre DIVÓRCIO ONLINE (100% digital e sem complicações)

É o fim da burocracia e dos gastos desnecessários (pare de perder dinheiro) Nos últimos seis meses, de acordo com levantamento da nossa agência de Dados e Tecnologia (Agência StartPro), nossos profissionais especializados em Direito e Família e análise de dados digitais foram aptos a identificar que a procura na internet (Google) pelos termos “como …

Tudo o que você precisa saber sobre DIVÓRCIO ONLINE (100% digital e sem complicações) Leia mais »

NÃO SOU MAIS SERVIDOR PÚBLICO, MAS DEIXEI DE GOZAR AS MINHAS FÉRIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O QUE FAZER?

Prezados leitores, o assunto de hoje tem o objetivo de resguardar e instruir o Servidor Público, pois no âmbito administrativo há uma proteção à Administração Pública em detrimento da que se oferece aos servidores que, na prática, desempenham os atos relação aos seus atos. Nesse sentido, o tema apresentado será conforme o entendimento consolidado na …

NÃO SOU MAIS SERVIDOR PÚBLICO, MAS DEIXEI DE GOZAR AS MINHAS FÉRIAS JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. O QUE FAZER? Leia mais »

Holding Médica tudo o que você precisa saber sobre esta Estrutura Societária

Atualmente, com o avanço das tecnologias de cruzamento de dados (softwares e algoritmos) não há qualquer margem Para Sonegação Fiscal. Além disso, a Escrituração Fiscal Digital – EFD – SPED praticamente aboliu a sonegação. Essa afirmação passa ser uma verdade ainda maior quando se fala da área médica, uma vez que este setor sempre esteve na …

Holding Médica tudo o que você precisa saber sobre esta Estrutura Societária Leia mais »

Os pais tem que prestar contas aos filhos sobre Administração dos Bens?

Art. 1.689. O pai e a mãe, enquanto no exercício do poder familiar: I – são usufrutuários dos bens dos filhos; II – têm a administração dos bens dos filhos menores sob sua autoridade. JULGADO ANALISADO PELO STJ Ação de prestação de contas. Demanda ajuizada pelo filho em desfavor da mãe. Condição de administradora de …

Os pais tem que prestar contas aos filhos sobre Administração dos Bens? Leia mais »

Distinções entre a ação negatória de Paternidade e a Declaração de Anulação do Registro de Nascimento

Casos de anulação do Registro (Fundamentação art. 1.604) x Ação Negatória de Paternidade (1.601 do CC) O presente artigo ao fazer pequenas distinções entre os dispositivos 1.601 e 1.604, ambos do Código Civil, pretende defender a tese que admite a possibilidade de herdeiros ajuizarem ação que tenha como consequência prática a anulação de registro de …

Distinções entre a ação negatória de Paternidade e a Declaração de Anulação do Registro de Nascimento Leia mais »

Overbooking e o Direito a indenização por Descumprimento Contratual

“ a prática de overbooking, quando impede o embarque do consumidor no voo previamente ajustado, caracteriza descumprimento contratual imputável à companhia aérea, impondo a esta o dever de indenizar os prejuízos morais dos consumidores.”     Quem se recorda da notícia absurda do Passageiro que foi retirado à força de voo com overbooking da empresa United …

Overbooking e o Direito a indenização por Descumprimento Contratual Leia mais »

Alienação parental é Crime!

De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP) como crime, devido aos prejuízos provocados aos filhos e ao mal que faz ao outro cônjuge. O que é Alienação Parental? Considera-se alienação parental a interferência …

Alienação parental é Crime! Leia mais »