Direito Constitucional

ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS

De início,  importante esclarecer que STF e STJ ainda vão decidir sobre índice de correção do FGTS. Quem seriam os principais afetados (talvez beneficiados) com essa Decisão? Bom,  “Quem trabalhou de carteira assinada entre 1999 e 2013 pode pedir revisão de saldo de FGTS”. POR QUE O FGTS DEVERIA SER REVISADO? O saldo de FGTS junto a …

ESCLARECIMENTOS SOBRE A AÇÃO DE REVISÃO DO FGTS Leia mais »

Uma luta contra Atos Típicos de Estado de Exceção

A Esta altura, por certo, já se tem ciência e notícias dos atos de censura ordenados pelo STF a revista CRUSOÉ, supostamente, pela publicação de FAKENEWS. Atos Decorrentes de matéria que imputava ao ministro presidente do STF (DIAS Toffoli) conhecimento de fatos atinentes ao esquema da Lava Jato. Ademais, tem-se também notícia de que, em …

Uma luta contra Atos Típicos de Estado de Exceção Leia mais »

JULGADO: NÃO É PERMITIDA A ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO POR RASURA; UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OU IDENTIFICAÇÃO NA REDAÇÃO

[vc_row][vc_column width=”1/1″][vc_column_text]DECISÃO LIMINAR: SE NÃO HÁ INTENÇÃO DO CANDIDATO EM IDENTIFICAR-SE, A UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLO NA REDAÇÃO DO CONCURSO NÃO É SUFICIENTE PARA PROMOVER SUA ELIMINAÇÃO Recentemente, tomamos conhecimento de decisão judicial proferida pela 14ª Vara Cível Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal, que tratou da eliminação, pela banca examinadora, de candidato em concurso …

JULGADO: NÃO É PERMITIDA A ELIMINAÇÃO EM CONCURSO PÚBLICO POR RASURA; UTILIZAÇÃO DE SÍMBOLOS OU IDENTIFICAÇÃO NA REDAÇÃO Leia mais »

O nosso Escritório Denuncia via Ação Popular a deficiência na fiscalização do Zoológico de Brasília.

  Após a fatídica notícia de falecimento do elefante Babu, no Zoológico de Brasília, a nossa equipe de advogados se engajou numa árdua batalha política e jurídica, no sentido de garantir a preservação da integridade física dos demais animais que estão enjaulados no Zoológico. Tudo isso se deu, porque há fortes indícios de que a …

O nosso Escritório Denuncia via Ação Popular a deficiência na fiscalização do Zoológico de Brasília. Leia mais »