De acordo com a lei 12.318/10 e art. 699 do atual Código de Processo Civil, a família recebeu mais proteção do Estado, sendo instituída a Síndrome da Alienação Parental (SAP) como crime, devido aos prejuízos provocados aos filhos e ao mal que faz ao outro cônjuge. O que é Alienação Parental? Considera-se alienação parental a …
PERGUNTAS FREQUENTES SOBRE JUROS DE OBRA Informa o Cliente que celebrou contrato particular de promessa de compra e venda junto à determinada incorporador, tendo como objeto uma unidade residencial autônoma. A fim de captar recursos para a aquisição do imóvel, o cliente formalizou com a CEF o contrato por instrumento particular, nº xxxxxxxx, no …
Atraso na Entrega do Imóvel – Perguntas e Respostas Sobre a Restituição do Juros de Obra Leia mais »
Do termo inicial para cobrança do IPTU e das Taxas Condominiais É muito comum encontrarmos nos contratos de promessa de compra e venda firmados com Construtoras, a cláusula dispondo que correrão por conta do ADQUIRENTE, independentemente do efetivo recebimento da unidade autônoma adquirida, todas as despesas de condomínio que foram estipuladas pela Assembleia a …
Restituição da cobrança do IPTU e das Taxas Condominiais Leia mais »
Nesse post nós vamos indicar os 6 passos essenciais para obter sucesso e conseguir a reparação, caso o seu imóvel seja entregue com vícios de construção. 1) Primeiro Passo – Tenha Cuidado na vistoria do seu imóvel. Nós sabemos que o comprador de um imóvel novo está muito ansioso para receber as chaves do …
Prezados Amigos e Clientes, Quando trabalhamos com temas que envolvem contratos de empreendimentos imobiliários adquiridos na planta, podemos observar que um dos assuntos que mais aflige o adquirente do imóvel é o pagamento de juros de obra. De fato, ao analisarmos em uma planilha analítica as parcelas pagas à título de – Juros de Obra …
Saiba como Pedir a Restituição dos Juros De Obra Leia mais »
Mesmo que o serviço de home care (tratamento domiciliar) não conste expressamente do rol de coberturas previsto no contrato de plano de saúde, a operadora ainda assim é obrigada a custeá-lo em substituição à internação hospitalar contratualmente prevista. Isso porque o serviço de home care constitui desdobramento do tratamento hospitalar contratualmente previsto, serviço este que, …
A GARC (Gratificação de Regência de Classe) é devida ao professor aposentado que, quando na ativa, exerceu funções pedagógicas em postos de direção, vice-direção ou supervisão pedagógica das escolas. Os artigos 18 e 30 da Lei Distrital nº 5.105/2013 que, revogando a Lei nº 4.075/2007, garantiu o direito ao recebimento da denominada Gratificação de Atividade …
Adquirir um imóvel na planta é um negócio repleto de vantagens para quem tem condições de esperar pela finalização da obra. As prestações são reajustadas segundo a variação do Índice Nacional de Construção Civil (INCC), mas comprar um imóvel ainda em construção pode significar uma economia de 20% a 30% do valor dos imóveis prontos. …
Dez cuidados antes de comprar um imóvel na planta Leia mais »
